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Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2014   2013   2012   2011   2010   2009   2008   2007   2006   2005   2004   2003   2002   2001   2000   1999   1998   1997  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 1998)

    Número Mês Ano Título Documento Status
    028 MAR 1998 Lei:Dá nova redação a dispositivos de Lei e toma outras providências. 028_1998.pdf
    029 ABR 1998 Lei:Dispõe da criação da Bandeira Municipal de Coxixola e dá outras providências. 029_1998.pdf
    030 ABR 1998 Lei:Dispõe sobre a instituição do Conselho de Desenvolvimento Municipal Rural e Urbano do município de Coxixola-PB, e dá outras providências. 030_1998.pdf
    031 ABR 1998 Lei:Estabelece o pagamento de Salário Família e dá outras providências. 031_1998.pdf
    032 ABR 1998 Lei:Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio na área administrativa com o TER-PB. 032_1998.pdf
    033 ABR 1998 Lei:Dispõe sobre a autorização para execução dos serviços de RADIODIFUSÃO de Televisão e dá outras providências. 033_1998.pdf
    034 ABR 1998 Lei:Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1998 á 2000. 034_1998.pdf
    035 MAI 1998 Lei:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências. 035_1998.pdf
    036 MAI 1998 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999, dá outras providências. 036_1998.pdf
    037 MAI 1998 Lei:Eleva o nível de Vencimentos que menciona e dá outras providências 037_1998.pdf
    038 MAI 1998 Lei:Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências 038_1998.pdf
    039 MAI 1998 Lei:Dispões sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 039_1998.pdf
    041 OUT 1998 Lei:Dá nome a Unidade Escolar e toma outras providências. 041_1998.pdf
    042 OUT 1998 Lei:Dá nome a Unidade Escolar e toma outras providências. 042_1998.pdf