Coxixola - PB, sexta-feira, 17 de novembro de 2017 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Prefeitura Municipal de Coxixola - PBPrefeitura Municipal de Coxixola - PB

É um prazer recebê-lo em nosso portal!

 

 

 

 

Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2014   2013   2012   2011   2010   2009   2008   2007   2006   2005   2004   2003   2002   2001   2000   1999   1998   1997  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 1998)

    Número Mês Ano Título Download
    028 MAR 1998 Lei:Dá nova redação a dispositivos de Lei e toma outras providências.
    029 ABR 1998 Lei:Dispõe da criação da Bandeira Municipal de Coxixola e dá outras providências.
    030 ABR 1998 Lei:Dispõe sobre a instituição do Conselho de Desenvolvimento Municipal Rural e Urbano do município de Coxixola-PB, e dá outras providências.
    031 ABR 1998 Lei:Estabelece o pagamento de Salário Família e dá outras providências.
    032 ABR 1998 Lei:Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio na área administrativa com o TER-PB.
    033 ABR 1998 Lei:Dispõe sobre a autorização para execução dos serviços de RADIODIFUSÃO de Televisão e dá outras providências.
    034 ABR 1998 Lei:Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1998 á 2000.
    035 MAI 1998 Lei:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências.
    036 MAI 1998 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999, dá outras providências.
    037 MAI 1998 Lei:Eleva o nível de Vencimentos que menciona e dá outras providências
    038 MAI 1998 Lei:Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
    039 MAI 1998 Lei:Dispões sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
    041 OUT 1998 Lei:Dá nome a Unidade Escolar e toma outras providências.
    042 OUT 1998 Lei:Dá nome a Unidade Escolar e toma outras providências.