Coxixola - PB, domingo, 23 de fevereiro de 2020 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Prefeitura Municipal de Coxixola - PBPrefeitura Municipal de Coxixola - PB

É um prazer recebê-lo em nosso portal!

 

 

 

 

Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2019   2018   2017   2016   2015   2014   2013   2012   2011   2010   2009   2008   2007   2006   2005   2004   2003   2002   2001   2000   1999   1998   1997  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 1999)

    Foram encontrados 13 registros
    Mostrando página 1 de 4
    • Número: 043

    • Mês: ABR

    • Ano: 1999

    • Título: Lei: Abre crédito especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 044

    • Mês: ABR

    • Ano: 1999

    • Título: Lei: Dispõe da aplicação de Lei Municipal para Agentes Políticos e dá outras providências.

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 054

    • Mês: ABR

    • Ano: 1999

    • Título: Lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 044

    • Mês: MAI

    • Ano: 1999

    • Título: Lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 045

    • Mês: MAI

    • Ano: 1999

    • Título: Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000, e dá outras providências

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 046

    • Mês: JUN

    • Ano: 1999

    • Título: Lei:Dá nova redação ao dispositivo de Lei e toma outras providências

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 047

    • Mês: JUN

    • Ano: 1999

    • Título: Lei:Dispõe sobre a compra de terreno urbano e dá outras providências

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 048

    • Mês: JUN

    • Ano: 1999

    • Título: Lei:Dispõe da criação de cargos em comissão na Estrutura Básica do Poder Executivo Municipal e toma outras providências.

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 049

    • Mês: AGO

    • Ano: 1999

    • Título: Lei:Dispõe sobre a criação do Projeto Brincando com Educação no Âmbito Municipal e dá outras providências.

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 050

    • Mês: DEZ

    • Ano: 1999

    • Título: Lei:Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2000.

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 051

    • Mês: DEZ

    • Ano: 1999

    • Título: Lei:Dá nova redação a dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 052

    • Mês: DEZ

    • Ano: 1999

    • Título: Lei:Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal de Nº 49/1999, institui normas para o Projeto Brincando com Educação

    Formatos Dispiníveis para Download

    • Número: 053

    • Mês: DEZ

    • Ano: 1999

    • Título: Lei:Dispõe sobre a compra de um terreno urbano e dá outras providências

    Formatos Dispiníveis para Download