Coxixola - PB, domingo, 24 de setembro de 2017 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Coxixola - PBCoxixola - PB

É um prazer recebê-lo em nosso portal!

 

 

 

 

Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2014   2013   2012   2011   2010   2009   2008   2007   2006   2005   2004   2003   2002   2001   2000   1999   1998   1997  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2003)

    Número Mês Ano Título Download
    086 FEV 2003 Lei: Autoriza o Município de Coxixola, participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Cariri Paraíba (CODECAP) e dá outras providências.
    087 FEV 2003 Lei:Abre crédito especial para fim que menciona e dá outras providências.
    088 ABR 2003 Lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
    089 MAI 2003 Lei:Dispõe da Criação do Programa ASSIM E VIVO e toma outras providências.
    090 MAI 2003 Lei:Abre Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
    091 MAI 2003 Lei:Antecipa o Pagamento do 13º Salário e toma outras providências.
    092 JUN 2003 Lei:Abre Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
    093 JUN 2003 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e adota outras providências.
    094 AGO 2003 Lei:Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério e adota outras providências.
    095 OUT 2003 Lei:Altera a Lei Nº 070/2001 – PPA; a Lei Nº 078/2002 – LDO Exercício 2003, Altera a Lei Nº 085/2002, LOA e abre crédito especial ao Orçamento de 2003
    096 DEZ 2003 Lei:Dispõe sobre a Instituição de Premiação anual aos alunos destaque das escolas da Rede Municipal e dá outras Providências.
    097 DEZ 2003 Lei:Aprova o Orçamento para o Exercício de 2004 e dá outras providências.